Eu, [Seu Nome], [documento de identificação], pesquisador (a) responsável do projeto de pesquisa intitulado [nome do projeto], declaro conhecer a Resolução do MS/CNS - 466/12 e suas complementares e comprometo-me a seguir todas as suas normas e orientações, bem como, dar conhecimento delas e exigir a co-responsabilidade de todos os outros participantes.
Declaro também que o material e/ou dados obtidos serão utilizados exclusivamente nesta pesquisa e que os resultados serão tornados públicos, sejam eles favoráveis ou não.
[Local], __ de ____ de ______
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Assinatura Pesquisador (a) Responsável